O ano de 2011 começa com grandes novidades para todas as escolas da rede com a elaboração de um novo Programa de Educação do Estado. Anunciado no último dia 7 de janeiro pelo secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, o novo Programa trará diversas mudanças na estrutura, no ensino e no dia a dia em sala de aula. Uma das metas é estar entre as cinco primeiras posições no ranking de educação nacional até 2014. Além disso, o novo Programa de Educação também contempla a atualização e a valorização dos professores; a construção de novas escolas e a melhoria na infraestrutura das unidades escolares já existentes; um currículo mínimo para cada disciplina; o processo seletivo para funções estratégicas da área pedagógica e a criação das carreiras de Gestor e Técnico de Educação.
Atualmente, a Secretaria de Estado de Educação administra 1.466 unidades escolares, que atendem 1,25 milhão de alunos e tem no corpo docente 78.252 professores ativos. Destes, aproximadamente 51 mil estão lotados nas unidades escolares.
Veja os decretos publicados sobre a valorização dos servidores públicos:
- Decreto nº 42.793 de 06/01/2011 - Estabelece programas para o aprimoramento e valorização dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro – Secretaria de Estado de Educação – Seeduc e dá outras providências.
- Decreto nº 42.793 de 06/01/2011 (Continuação)
- Decreto nº 42.791 de 06/01/2011 – Dispõe sobre a cessão de servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação – Seeduc, estabelece prazo para a manifestação dos órgãos e entidaes cessionárias e dá outras providências.
- Decreto nº 42.788 de 06/01/2011 – Institui auxílio transporte aos servidores que menciona no âmbito da Secretaria Estadual de Educação – Seeduc e dá outras providências.
Saiba mais sobre as metas da SEEDUC:
- Processo seletivo para funções pedagógicas estratégicas – a avaliação acontecerá em quatro etapas: análise curricular, prova, entrevista e treinamento.
- Revisão de licenças médicas e cedidos – atualmente, cerca de 10 mil docentes estão licenciados, cedidos a outros órgãos ou ocupando funções administrativas. Com a implementação do programa, o objetivo é resgatar esses profissionais para as salas de aula.
Corpo Docente e funcionários administrativos
- Currículo Mínimo – novidade na rede estadual. São diretrizes institucionais sobre os conteúdos, competências e habilidades a serem desenvolvidas no processo de ensino-aprendizagem em todas as escolas da rede estadual. A concepção, redação e revisão desses documentos estão sendo conduzidas por equipes disciplinares de professores da rede estadual.
- Remuneração variável – avaliação e bonificação dos professores de acordo com o desempenho da escola. Serão considerados o fluxo escolar, o rendimento do aluno e a infraestrutura das escolas. O docente que conseguir atingir o limite máximo das metas poderá receber até três salários a mais por ano. O investimento poderá chegar a R$ 140 milhões.
- Auxílio qualificação para professores – ainda neste semestre, os docentes que estiverem em sala de aula receberão um cartão pré-pago, no valor de R$ 500, para utilização em bens pedagógico-culturais. O investimento esperado é de aproximadamente R$ 25 milhões.
- Auxílio transporte – apoio financeiro, no contracheque, para custos com deslocamento dos professores e dos funcionários administrativos que estejam lotados nas unidades escolares. O custo anual será de R$ 68 milhões.
- Escola SEEDUC – será criada uma escola onde os professores poderão se aprimorar, com cursos específicos. Também haverá um consórcio com universidades para a formação continuada do docente. A meta é certificar cerca de 10 mil professores por semestre.
Alunos
- Aulas de reforço nos contraturnos – apoio pedagógico para alunos com dificuldade de aprendizagem.
- Orientação vocacional – iniciativa voltada a estudantes do Ensino Médio.
- Diminuição da defasagem idade-série – reduzir os índices de repetência.
Unidades Escolares
- Metas específicas para cada unidade escolar – os objetivos a serem alcançados serão definidos de acordo com a realidade de cada escola. O Rio de Janeiro contará com um índice próprio, o IDERJ (Índice da Educação Básica do Rio de Janeiro), com o objetivo de acompanhar e aferir o progresso dos estudantes.
- Diagnóstico da infraestrutura das escolas – a Seeduc, em parceria com a Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop), preparou um levantamento com as necessidades estruturais identificadas em todas as unidades escolares. Com o mapeamento, será possível conhecer as áreas onde há a necessidade de construção de escolas ou de reformas nas que já existem. Foram avaliados 23 itens.
Clique aqui para conferir mais detalhes sobre o novo Programa de Educação do Estado.
Atualmente, a Secretaria de Estado de Educação administra 1.466 unidades escolares, que atendem 1,25 milhão de alunos e tem no corpo docente 78.252 professores ativos. Destes, aproximadamente 51 mil estão lotados nas unidades escolares.
Veja os decretos publicados sobre a valorização dos servidores públicos:
- Decreto nº 42.793 de 06/01/2011 - Estabelece programas para o aprimoramento e valorização dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro – Secretaria de Estado de Educação – Seeduc e dá outras providências.
- Decreto nº 42.793 de 06/01/2011 (Continuação)
- Decreto nº 42.791 de 06/01/2011 – Dispõe sobre a cessão de servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação – Seeduc, estabelece prazo para a manifestação dos órgãos e entidaes cessionárias e dá outras providências.
- Decreto nº 42.788 de 06/01/2011 – Institui auxílio transporte aos servidores que menciona no âmbito da Secretaria Estadual de Educação – Seeduc e dá outras providências.
- Processo seletivo para funções pedagógicas estratégicas – a avaliação acontecerá em quatro etapas: análise curricular, prova, entrevista e treinamento.
- Revisão de licenças médicas e cedidos – atualmente, cerca de 10 mil docentes estão licenciados, cedidos a outros órgãos ou ocupando funções administrativas. Com a implementação do programa, o objetivo é resgatar esses profissionais para as salas de aula.
Corpo Docente e funcionários administrativos
- Currículo Mínimo – novidade na rede estadual. São diretrizes institucionais sobre os conteúdos, competências e habilidades a serem desenvolvidas no processo de ensino-aprendizagem em todas as escolas da rede estadual. A concepção, redação e revisão desses documentos estão sendo conduzidas por equipes disciplinares de professores da rede estadual.
- Remuneração variável – avaliação e bonificação dos professores de acordo com o desempenho da escola. Serão considerados o fluxo escolar, o rendimento do aluno e a infraestrutura das escolas. O docente que conseguir atingir o limite máximo das metas poderá receber até três salários a mais por ano. O investimento poderá chegar a R$ 140 milhões.
- Auxílio qualificação para professores – ainda neste semestre, os docentes que estiverem em sala de aula receberão um cartão pré-pago, no valor de R$ 500, para utilização em bens pedagógico-culturais. O investimento esperado é de aproximadamente R$ 25 milhões.
- Auxílio transporte – apoio financeiro, no contracheque, para custos com deslocamento dos professores e dos funcionários administrativos que estejam lotados nas unidades escolares. O custo anual será de R$ 68 milhões.
- Escola SEEDUC – será criada uma escola onde os professores poderão se aprimorar, com cursos específicos. Também haverá um consórcio com universidades para a formação continuada do docente. A meta é certificar cerca de 10 mil professores por semestre.
Alunos
- Aulas de reforço nos contraturnos – apoio pedagógico para alunos com dificuldade de aprendizagem.
- Orientação vocacional – iniciativa voltada a estudantes do Ensino Médio.
- Diminuição da defasagem idade-série – reduzir os índices de repetência.
Unidades Escolares
- Metas específicas para cada unidade escolar – os objetivos a serem alcançados serão definidos de acordo com a realidade de cada escola. O Rio de Janeiro contará com um índice próprio, o IDERJ (Índice da Educação Básica do Rio de Janeiro), com o objetivo de acompanhar e aferir o progresso dos estudantes.
- Diagnóstico da infraestrutura das escolas – a Seeduc, em parceria com a Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop), preparou um levantamento com as necessidades estruturais identificadas em todas as unidades escolares. Com o mapeamento, será possível conhecer as áreas onde há a necessidade de construção de escolas ou de reformas nas que já existem. Foram avaliados 23 itens.
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Fonte: http://www.conexaoprofessor.rj.gov.br/fique.asp?EditeCodigoDaPagina=6278
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