Duas leis federais determinam o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena.
Veja como trabalhar esses conteúdos em aula
Até
bem pouco tempo atrás, o Brasil, conhecido internacionalmente por sua
diversidade cultural e pela mistura de raças que formam o seu povo, não
tinha as diferentes etnias representadas nos currículos escolares do
País. A situação mudou com duas leis, sancionadas nos anos de 2003 e
2008, que tornaram obrigatório no Ensino Fundamental e Médio o estudo da
História e Cultura afro-brasileira e indígena.
O que dizem as leis
A lei mais antiga 10.639/2003 não previa o ensino da cultura Indígena nas escolas brasileiras. O texto estabelece que o conteúdo programático inclua diversos aspectos da história e da cultura dos povos que formaram a população brasileira. "As políticas e programas que começaram a ser praticados desde então são fundamentais para valorizar a diversidade dentro das escolas e para incentivar mudanças nas práticas pedagógicas", afirma Viviane Fernandes Faria, Diretora de Políticas para Educação do Campo e Diversidade do Ministério da Educação (MEC).
Aspectos como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional foram incorporados aos currículos depois da aprovação da Lei 11.645. "Por meio do resgate da contribuição de negros e índios nas áreas social, econômica e política da história do Brasil, os professores podem desenvolver ações voltadas para a construção de uma escola multirracial", diz Sobrinho.
A
proposta do MEC é incluir no currículo temáticas que façam os alunos
refletir sobre a democracia racial e a formação cultural brasileira. "Só
assim será possível romper com teorias racistas e diminuir o
preconceito", afirma Juliano Custódio Sobrinho, professor de História da
Universidade Nove de Julho, em São Paulo. "Os educadores têm um papel
fundamental nesse processo, o de mostrar aos alunos que todas as raças
presentes no Brasil têm e tiveram importâncias iguais na formação da
cultura brasileira", diz.
Como trabalhar
Como trabalhar
Para
ajudar os professores a selecionar alguns aspectos que podem ser
trabalhados nas diferentes etapas de ensino no decorrer de todo o ano, o
MEC elaborou alguns materiais de apoio
que estão disponíveis para consulta no site oficial do Ministério,
assim como as Orientações e Ações para a Educação das Relações
Étnico-Raciais.
Abaixo, veja algumas sugestões de como e quando abordar alguns dos conteúdos relacionados à cultura afro-brasileira em diferentes etapas de ensino:
Educação Infantil
Abaixo, veja algumas sugestões de como e quando abordar alguns dos conteúdos relacionados à cultura afro-brasileira em diferentes etapas de ensino:
Educação Infantil
O essencial: Apresentar a diversidade
Durante
o período em que frequentam a creche ou a pré-escola, as crianças estão
construindo suas identidades. Por isso, desde os primeiros anos de
escolaridade, os alunos já precisam entender que são diferentes uns dos
outros e que essa diversidade decorre de uma ideia de complementaridade.
"É função do educador ajudar as crianças a lidar com elas mesmas e
fortalecer a formação de suas próprias identidades", explica Clélia
Cortez, Coordenadora do Programa Formar em Rede do Instituto Avisa Lá e
selecionadora do Prêmio Victor Civita. "Ele deve atuar como um
verdadeiro agente de promoção da diversidade", diz.
Para que isso aconteça, a creche precisa ser transformada em um ambiente de aprendizagem da diversidade étnico-racial, que estimule os pequenos a buscar suas próprias histórias e a conhecer as origens dos colegas. "Estimular a participação das crianças em atividades que envolvam brincadeiras, jogos e canções que remetam às tradições culturais de suas comunidades e de outros grupos são boas estratégias", diz Clélia. Segundo a educadora, a organização os espaços também deve valorizar a diversidade. Ações simples como pendurar imagens de personagens negros nas paredes, adquirir alguns livros com personagens de origens africanas, ter bonecos negros na brinquedoteca e passar filmes infantis com personagens negros para as crianças podem ajudar na formação de cidadãos mais conscientes e agentes no combate ao preconceito.
Do 1º ao 5º ano
Para que isso aconteça, a creche precisa ser transformada em um ambiente de aprendizagem da diversidade étnico-racial, que estimule os pequenos a buscar suas próprias histórias e a conhecer as origens dos colegas. "Estimular a participação das crianças em atividades que envolvam brincadeiras, jogos e canções que remetam às tradições culturais de suas comunidades e de outros grupos são boas estratégias", diz Clélia. Segundo a educadora, a organização os espaços também deve valorizar a diversidade. Ações simples como pendurar imagens de personagens negros nas paredes, adquirir alguns livros com personagens de origens africanas, ter bonecos negros na brinquedoteca e passar filmes infantis com personagens negros para as crianças podem ajudar na formação de cidadãos mais conscientes e agentes no combate ao preconceito.
Do 1º ao 5º ano
O essencial: valorizar as culturas indígena e africana
No
Ensino Fundamental 1, os professores já podem levar para a sala de aula
algumas noções do que vem a ser a cultura afro-brasileira, com base na
realidade dos alunos. É o momento de falar sobre a colonização
portuguesa no país e traçar um paralelo com a realidade social dos
negros hoje. "Se o aluno entender o processo histórico que desencadeou a
desigualdade entre negros e brancos, ele não vai reforçar
preconceitos", diz Sobrinho.
Propor projetos e atividades permanentes que valorizem as culturas indígena e africana - como apresentações teatrais de histórias da literatura africana ou lendas indígenas -; trabalhar os elementos de ritmos como o samba e o maracatu nas aulas de Música; ou explorar alguns elementos da capoeira nas aulas de Educação Física são boas formas de abordar os conteúdos no decorrer do ano. "Apesar da inclusão do ensino da cultura afro-brasileira e indígena ter sido imposta por uma legislação, não é preciso forçar a barra para incluí-los nas aulas", explica Sobrinho. "Esses elementos sempre fizeram parte da cultura brasileira e não podem ser ensinados como se fossem conteúdos à parte, descontextualizado da realidade do nosso país", afirma ele.
Do 6º ao 9º ano
Propor projetos e atividades permanentes que valorizem as culturas indígena e africana - como apresentações teatrais de histórias da literatura africana ou lendas indígenas -; trabalhar os elementos de ritmos como o samba e o maracatu nas aulas de Música; ou explorar alguns elementos da capoeira nas aulas de Educação Física são boas formas de abordar os conteúdos no decorrer do ano. "Apesar da inclusão do ensino da cultura afro-brasileira e indígena ter sido imposta por uma legislação, não é preciso forçar a barra para incluí-los nas aulas", explica Sobrinho. "Esses elementos sempre fizeram parte da cultura brasileira e não podem ser ensinados como se fossem conteúdos à parte, descontextualizado da realidade do nosso país", afirma ele.
Do 6º ao 9º ano
O essencial: discutir o preconceito
O
Ensino Fundamental 2 é o período ideal para o professor explicar aos
alunos que o Brasil foi um país escravocrata e que a abolição da
escravidão não veio acompanhada de um processo de inclusão dos negros na
sociedade brasileira. "No Brasil, a escravidão foi abolida em 1888,
porém, mantivemos o estigma da cor", afirma Sobrinho. Por isso, promover
debates sobre as causas do preconceito contra os negros é fundamental,
bem como ensinar os alunos a buscar respostas no processo histórico
brasileiro. "Os estudantes precisam conhecer os motivos pelos quais os
negros ainda lutam pela igualdade de direitos e oportunidades", diz
Sobrinho.
Nas aulas de Ciências, os professores podem trabalhar as teorias raciais do século 19, que queriam acabar com a miscigenação e pregavam a necessidade do branqueamento da população. "A ideia errônea da existência de uma ‘raça pura’ permitiu a legitimação do preconceito com relação à diversidade de raças e a crença em uma suposta superioridade da raça branca", diz Sobrinho.
Ensino Médio
Nas aulas de Ciências, os professores podem trabalhar as teorias raciais do século 19, que queriam acabar com a miscigenação e pregavam a necessidade do branqueamento da população. "A ideia errônea da existência de uma ‘raça pura’ permitiu a legitimação do preconceito com relação à diversidade de raças e a crença em uma suposta superioridade da raça branca", diz Sobrinho.
Ensino Médio
O essencial: debater o preconceito de raça
Nesta
etapa os professores de Sociologia podem trabalhar o próprio conceito
de "raça", sempre com o objetivo de discutir a valorização das
diferentes manifestações culturais com base nas representações do outro.
A existência de cotas raciais nas universidades públicas e os motivos
pelos quais elas se fazem necessárias no Brasil também podem gerar
debates interessantes com a turma. É uma boa oportunidade para
esclarecer aos estudantes que as cotas, por exemplo, fazem parte de um
longo plano de ações que visa incluir os negros dignamente na sociedade.
Muito mais do que leis que incentivem o combate ao preconceito racial, é fundamental que as mudanças da forma de ensinar a História e a Cultura afro-brasileira e indígena partam do engajamento, do aprendizado e do comprometimento pessoal dos educadores, professores e gestores escolares, que devem estar preocupados em construir uma política educacional igualitária, que prepare crianças e jovens para valorizar a diversidade e construir uma sociedade em que a democracia racial, de fato, se torne uma realidade.
Muito mais do que leis que incentivem o combate ao preconceito racial, é fundamental que as mudanças da forma de ensinar a História e a Cultura afro-brasileira e indígena partam do engajamento, do aprendizado e do comprometimento pessoal dos educadores, professores e gestores escolares, que devem estar preocupados em construir uma política educacional igualitária, que prepare crianças e jovens para valorizar a diversidade e construir uma sociedade em que a democracia racial, de fato, se torne uma realidade.
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